Boletim nº009 - POLÍTICA DE ESTACIONAMENTOS, UMA GRANDE ALIADA PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE

POLÍTICA DE ESTACIONAMENTOS
UMA GRANDE ALIADA PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE

As políticas de estacionamento são políticas que visam racionalizar o uso do automóvel nas cidades, através do gerenciamento do número de vagas, dentro ou fora da via. Segundo BID (2013), quanto maior for a oferta de vagas e menor for seu preço, mais recorrente será o uso de automóveis nos deslocamentos das pessoas.

Para que as políticas de estacionamento sejam eficientes elas devem levar em consideração os vários tipos de estacionamentos existentes na cidade, suas condições de operação e regulamentação. Os principais tipos de estacionamentos são os gratuitos na via, os pagos na via, os fora da via que cumprem normas previstas em lei (Ex.: habitações) e os fora da via ligados a um uso (Ex.: comércio, serviço, escritórios). Outra consideração é quanto ao uso temporal de cada vaga de automóvel, que pode ser de longa, curta ou média duração, noturnas, diurnas, residenciais entre outras, os quais demonstram a demanda de estacionamento segundo dia e hora do lugar.

Segundo BID (2013), a implementação de políticas que visam melhorar a mobilidade urbana e o uso de transporte sustentável, como é o caso das políticas de estacionamento, devem incorporar mecanismos de preço, de regulação e de infraestrutura.

Mecanismos de Preço

Os preços dos estacionamentos são definidos levando em consideração a demanda existente em determinadas localidades e a demanda que se deseja ter nesse lugar. Estabelecer um preço para o uso das vagas é essencial para diminuição das cobranças informais, para o controle de demanda de determinadas zonas da cidade, tendo em vista que o número de espaços disponíveis influenciam no padrão dos deslocamentos e para rotatividade de vagas em áreas comerciais.

Mecanismos de Regulação 

As políticas de estacionamento devem estar de acordo com as regras de planejamento urbano da cidade. Devem buscar que todas as leis funcionem a favor de sua implantação.

Estabelecer limites para oferta de estacionamentos dentro ou fora das vias é essencial para redução do uso de automóveis na cidade. A solução para a superlotação de vias não está na construção de novas vagas e sim na regulamentação destas, controlando a oferta de acordo com o número de automóveis que se quer circulando nas vias.

Mecanismo de Infraestrutura

O desenho físico das vias deve organizar os estacionamentos, dar segurança aos pedestres e ciclistas e criar barreiras que limitem a sua utilização. Para este mecanismo, o uso de balizas, marcas no pavimento, geometria das ruas e prolongamento de calçadas são muito recorrentes.

Para que políticas de estacionamento sejam coerentes e apresentem sucesso futuro, outros aspectos complementares devem ser priorizados, como o transporte coletivo, os meios de transporte não motorizados, assim como a necessidade de políticas claras quanto à fiscalização e o cumprimento das normas.

Referências: 

BID (2013). Guia prático de estacionamentos e políticas de gerenciamento de mobilidade (GDM). Banco Interamericano de Desenvolvimento. Washington. Disponível em <http://www.itdp.org/wp-content/uploads/2014/07/Guia-de-Estacionamientos-Portugues.pdf> Acesso em março de 2015. Fotos: Fórum de Mobilidade (2015)

Link para baixar em PDF: Boletim 009